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Manuais de Sinalização do DENATRAN/CONTRAN: Aplicações da sinalização de Regulamentação, Advertência e Horizontal |
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Objetivo |
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Possibilitar ao projetista, ao educador e ao agente de operação e fiscalização uma visão clara da sinalização de regulamentação, horizontal e de advertência, suas implicações legais e suas aplicações, conforme o definido nas resoluções 180/05, 236/07 e 243/07.
O uso da sinalização está sendo padronizado através dos Manuais em todo o território nacional, inclusive definindo os enquadramentos das autuações e multas respectivas a cada um dos sinais de regulamentação e de marcas viárias.
Sendo Manuais do DENATRAN/CONTRAN, apresentam em detalhes como devem ser utilizados os sinais: seu significado, princípios de utilização, posicionamento na via e outras características, além de fixar o prazo para a adequação da sinalização existente: 30 de junho de 2007, já expirado.
Apresenta também, para cada sinal, o respectivo artigo do CTB em que deverá ser feito o enquadramento em caso de infração.
O atendimento à Resolução 180 e à Resolução 236 é essencial para que tanto a sinalização utilizada nas vias como os atos da fiscalização sejam formalmente corretos, evitando nulidades de autuações e multas além de outros problemas. |
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Aplicação |
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Projetos de sinalização, treinamento de agentes de operação e fiscalização e ações educacionais voltadas à divulgação e informação aos usuários da via sobre alterações da sinalização e o comportamento esperado, além de esclarecer as soluções referentes ao seu não cumprimento. |
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Metodologia |
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Programa |
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1. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO:
O CTB e a sinalização: principais artigos e a Res. 160, que substituiu o Anexo II. Conceitos básicos e características principais da sinalização. Classificação da sinalização: sinalização vertical; sinalização horizontal; sinalização semafórica; dispositivos auxiliares; sinalização sonora; sinalização por gestos.
2. SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO- Resolução 180/05:
a. Conceitos
b. Características da sinalização de regulamentação: cores, diagramação, posicionamento,
c. Associação com outros tipos de sinalização, etc.
d. Prazo para adequação da sinalização existente.
e. Aspectos legais: regulamentação do uso das vias, enquadramentos das infrações relativos à sinalização de regulamentação e a fiscalização.
3. ANÁLISE POR GRUPOS DE SINAIS DE REGULAMENTAÇÃO:
a. o Preferência de passagem: Parada Obrigatória x Dê a Preferência:
b. critério de escolha.o Velocidade: Diretrizes básicas para a regulamentação da velocidade; redução da velocidade em locais críticos.
c. Sentido e movimentos de circulação: Sinalização de sentido único, conversões e retornos – critério de escolha dos sinais e relacionamento entre eles.
d. Estacionamento e parada: Estacionamento regulamentado: rotativo, táxi, etc. Demais grupos
e. Abrangência da regulamentação e espaçamento entre placas. Relacionamento com a sinalização horizontal.
4. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL – Resolução 236/07:
a. Conceitos
b. Características da sinalização horizontal: cores, posicionamento
c. Aplicação de tipos específicos de sinalização horizontal:
• linha de divisão; linha de bordo; linha de continuidade;
• marcas longitudinais específicas; • linha de retenção;
• faixa de travessia de pedestres; marcas transversais específicas;
• marcas de canalização;
• marcas de delimitação
• controle de estacionamento e parada; • setas; símbolos; legendas.
5. SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA – Resolução 243/07:
a. Conceitos de utilização
b. Características da sinalização de advertência: cores, diagramação, posicionamento
c. Relacionamento com os outros tipos de sinalização
Observações:
Ao longo do curso serão elaborados exercícios individuais e em grupo. |
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Público Alvo |
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Engenheiros, arquitetos e técnicos em geral com experiência na área de trânsito.
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Carga Horária |
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24 horas / 3 dias |
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